Emendas e Convênios
Registro público das emendas parlamentares federais e estaduais e convênios firmados pelo Município de Guarará com órgãos e ministérios do Governo Federal e Estadual, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
⚠️
Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais. A inexistência de informação neste site não significa revogação ou encerramento do instrumento. Dúvidas: e-SIC ou compareça à Prefeitura Municipal de Guarará.
🇧🇷 Emendas Parlamentares Federais
10 instrumentos
Total: R$ 3.052.736,00
Transf. Especial
Indicação 202239400001
Ministério da Fazenda
👤 Charles Evangelista
Conservação e manutenção de prédios públicos
R$ 50.000
✅ Repassado
30/03/2023
Convênio
948219/2023
Ministério das Cidades
👤 Rodrigo de Castro
Pavimentação de Vias Urbanas no município de Guarará, com construção de calçadas, sarjetas, meio-fio e itens de acessibilidade
R$ 960.019
⏳ Aguardando
Transf. Especial
Indicação 202424880004
Ministério da Fazenda
👤 Rodrigo de Castro
Ampliação do Cemitério Municipal
R$ 400.000
✅ Repassado
13/12/2024
Proposta
11969454000125001
Fundo Nacional de Saúde
👤 Rodrigo de Castro
Aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4×4, movido à diesel, voltado à atenção primária
R$ 230.512
✅ Repassado
29/08/2025
Proposta
36000659279202500
Fundo Nacional de Saúde
👤 Rodrigo de Castro
Pagamento de despesas de custeio da atenção primária
R$ 200.000
✅ Repassado
09/10/2025
Proposta
63000644081202500
Fundo Nacional de Saúde
👤 Rodrigo de Castro
Custeio de atenção primária
R$ 150.000
✅ Repassado
16/06/2025
Convênio
976644/2025
Ministério do Esporte
👤 Delegada Ione
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no município de Guarará/MG
R$ 196.000
⏳ Aguardando
Convênio
983322/2025
Min. Integração e Des. Regional
👤 Pedro Lucas Fernandes
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Guarará/MG
R$ 382.000
⏳ Aguardando
Proposta
36000659324202500
Fundo Nacional de Saúde
👤 Zé Silva
Custeio à Saúde – PAB (Piso de Atenção Básica)
R$ 100.000
✅ Repassado
16/10/2025
Convênio
939862/2022
Ministério das Cidades
👤 Rodrigo de Castro
Pavimentação de vias urbanas no município de Guarará, com construção de calçadas, sarjetas, meio-fio e itens de acessibilidade
R$ 384.205
✅ Repassado
26/11/2024
📂 Prestação concluída
🏛 Emendas Parlamentares Estaduais
6 instrumentos
Total: R$ 1.964.558,55
Transf. Especial
Indicação 158121
SEGOV
👤 Roberto Andrade
Aquisição de Van Escolar
R$ 318.000
✅ Repassado
09/06/2025
Transf. Especial
Indicação 159073 · Bloco Avança Minas
SEGOV
👤 Roberto Andrade
Aquisição de veículo
R$ 120.000
✅ Repassado
09/06/2025
Convênio
1261001319/2025
SEE
👤 Roberto Andrade
Aquisição de Van Escolar (mín. 15 lugares) e Ônibus Escolar (mín. 29 lugares)
R$ 938.793,55
✅ Repassado
22/10/2025
Van: R$324.048,01 + Ônibus: R$614.745,54
Indicação
158088
SES
👤 Roberto Andrade
Aquisição de Ambulância "Tipo A" – Furgão
R$ 323.812
✅ Repassado
18/06/2025
Indicação
159064
SES
👤 Roberto Andrade
Custeio – Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
R$ 180.000
✅ Repassado
20/06/2025
Indicação
175864
SES
👤 Roberto Andrade
Aquisição de veículo passeio 5 lugares
R$ 83.953
✅ Repassado
11/11/2025