🤝 Emendas e Convênios
Registro público das emendas parlamentares federais e estaduais e convênios firmados pelo Município de Guarará com órgãos e ministérios do Governo Federal e Estadual, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
R$ 5,02 M
Total captado
federais + estaduais
R$ 3,05 M
Emendas Federais
10 instrumentos
R$ 1,96 M
Emendas Estaduais
6 instrumentos
R$ 1,54 M
Aguardando repasse
3 convênios
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Dados consolidados de todos os 16 instrumentos · Atualizado em tempo real
🇧🇷 Emendas Parlamentares Federais 10 instrumentos
Total: R$ 3.052.736,00
🇧🇷 Transf. Especial
202239400001
Ministério da Fazenda
👤 Charles Evangelista
Conservação e manutenção de prédios públicos
🇧🇷 Convênio
948219/2023
Ministério das Cidades
👤 Rodrigo de Castro
Pavimentação de Vias Urbanas no município de Guarará, com construção de calçadas, sarjetas, meio-fio e itens de acessibilidade
🇧🇷 Transf. Especial
202424880004
Ministério da Fazenda
👤 Rodrigo de Castro
Ampliação do Cemitério Municipal
🇧🇷 Proposta
11969454000125001
Fundo Nacional de Saúde
👤 Rodrigo de Castro
Aquisição de veículo pick-up cabine dupla 4×4, movido à diesel, voltado à atenção primária
🇧🇷 Proposta
36000659279202500
Fundo Nacional de Saúde
👤 Rodrigo de Castro
Pagamento de despesas de custeio da atenção primária
🇧🇷 Proposta
63000644081202500
Fundo Nacional de Saúde
👤 Rodrigo de Castro
Custeio de atenção primária
🇧🇷 Convênio
976644/2025
Ministério do Esporte
👤 Delegada Ione
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no município de Guarará/MG
🇧🇷 Convênio
983322/2025
Min. Integração e Des. Regional
👤 Pedro Lucas Fernandes
Pavimentação de estradas vicinais no Município de Guarará/MG
🇧🇷 Proposta
36000659324202500
Fundo Nacional de Saúde
👤 Zé Silva
Custeio à Saúde – PAB (Piso de Atenção Básica)
🇧🇷 Convênio
939862/2022
Ministério das Cidades
👤 Rodrigo de Castro
Pavimentação de vias urbanas no município de Guarará, com construção de calçadas, sarjetas, meio-fio e itens de acessibilidade
Prestação concluída
🏛 Emendas Parlamentares Estaduais 6 instrumentos
Total: R$ 1.964.558,55
🏛 Transf. Especial
158121
SEGOV
👤 Roberto Andrade
Aquisição de Van Escolar
🏛 Transf. Especial
159073
SEGOV (Bloco Avança Minas)
👤 Roberto Andrade
Aquisição de veículo
🏛 Convênio
1261001319/2025
SEE
👤 Roberto Andrade
Aquisição de Van Escolar (mín. 15 lugares) e Ônibus Escolar (mín. 29 lugares)
Van: R$ 324.048,01 + Ônibus: R$ 614.745,54
🏛 Indicação
158088
SES
👤 Roberto Andrade
Aquisição de Ambulância "Tipo A" – Furgão
🏛 Indicação
159064
SES
👤 Roberto Andrade
Custeio – Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde
🏛 Indicação
175864
SES
👤 Roberto Andrade
Aquisição de veículo passeio 5 lugares
📊 Relatório de Acompanhamento de Convênios
📝 Responsável pela elaboração: Kátia Mary da Silva| Órgão Financiador | Nº Convênio | Objeto | Repasse | Contrapartida | Empresa Vencedora | Valor Contrato | Vigência | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 🇧🇷 M. CIDADES | 828944/2016 | Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Guarará | R$ 565.393,50 | R$ 12.953,80 | Construtora Shammah Ltda | R$ 565.393,50 | 19/08/2016 31/08/2021 |
✅ Obra Concluída |
| 🇧🇷 MDR | 909012/2020 | Pavimentação de Vias, Recapeamento por CBUQ | R$ 287.306,00 | R$ 11.971,08 | Workpav | R$ 299.279,32 | 31/12/2020 30/12/2023 |
✅ Obra Concluída |
| 🇧🇷 MDR | 892519/2019 | Pavimentação de Vias com construção de bueiros, meio-fio e sarjetas | R$ 220.113,21 | R$ 239,00 | Douglassenra | R$ 220.352,19 | 27/12/2019 30/12/2022 |
📂 Prestação de Contas Aprovada |
| 🇧🇷 MDR | 866531/2018 | Revitalização de Vias Urbanas no Município | R$ 404.577,82 | R$ 38.863,53 | Luciano Moraes Ltda | — | 26/12/2021 26/12/2022 |
📂 Prestação de Contas Aprovada |
| 🇧🇷 MAPA | 917084/2021 | Pá Carregadeira | R$ 668.500,00 | R$ 31.500,00 | Valence – Máquinas e Equipamentos | R$ 665.000,00 | 29/12/2021 29/08/2024 |
🚜 Equipamento Entregue |
| 🇧🇷 MDR | 938862/2022 | Pavimentação de Vias | R$ 384.205,00 | R$ 45.955,80 | — | — | 31/12/2022 31/12/2025 |
⏳ Aguardando Ordem de Serviços |
| 🇧🇷 M. CIDADES | 948219/2023 | Pavimentação de Vias Urbanas com calçadas, sarjetas, meio-fio e acessibilidade | R$ 979.220,00 | R$ 19.201,00 | — | — | 21/11/2023 20/11/2026 |
🔴 Cláusula Suspensiva |
| 🇧🇷 MAPA | 021757/2024 | Aquisição de Retroescavadeira | R$ 490.000,00 | R$ 12.500,00 | — | — | — — |
⏳ Aguardando Aprovação do Financiador |
| 🇧🇷 FNS | 36000082147220 02400 | Incremento PAP – Emenda Comissão | R$ 200.000,00 | — | Diversos (custeio da Saúde) | — | — — |
✅ Pago |
| 🇧🇷 FNS | 36000059251720 02400 | Incremento PAP – Emenda Comissão | R$ 100.000,00 | — | Diversos (custeio da Saúde) | — | — — |
✅ Pago |
| 🇧🇷 FNS | 119694540001 24001 | Equipamentos para Saúde – Programa | R$ 44.904,00 | — | — | — | — — |
⏳ Aguardando Pagamento |
| 🇧🇷 FNS | 119694540001 23002 | Equipamento – Programa | R$ 323.812,00 | — | — | — | — — |
⏳ Aguardando Pagamento |
| 🇧🇷 FNS | 36000514199 023001 | Incremento PAP – Emenda Individual | R$ 350.000,00 | — | Diversos (custeio da Saúde) | — | — — |
✅ Pago |
| 🇧🇷 FNS | 36000044746820 0220 | Incremento PAP – Emenda Individual | R$ 150.000,00 | — | Diversos (custeio da Saúde) | — | — — |
✅ Pago |
| 🏛 SEE-MG | 003317/2021 | Programa de Fortalecimento às Escolas Municipais – Mobiliário e Equipamentos (E.M. Ferreira Marques e E.M. Maria Inês Marques de Souza) | R$ 100.000,00 | R$ 1.100,00 | Gilson Luiz Lacerda ME / Centro de Ensinos e Serviços | R$ 99.651,28 | 30/06/2022 28/06/2024 |
📦 Bens Adquiridos |
| 🏛 SEE-MG | 003018/2021 | 2 Veículos, tipo Vans para Transporte Escolar | R$ 511.924,00 | — | Mabele Comércio de Veículos Ltda | R$ 571.000,00 | 09/04/2022 07/04/2024 |
📦 Bens Adquiridos |
| 🏛 SEDESE | 1481000715 | Convênio para Aquisição de Veículos para Assistência Social | R$ 120.000,00 | — | Triasa Comércio de Veículos Ltda | R$ 159.747,00 | 19/10/2019 31/08/2021 |
📦 Bens Adquiridos |
⚠️ Aviso legal
Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais. A inexistência de informação neste site não significa revogação ou encerramento do instrumento. Dúvidas: e-SIC ou compareça à Prefeitura Municipal de Guarará. Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000).