| EMENDA DAS RESOLUÇÕES |
Nº/ANO |
| Dispõe sobre a concessão de Contribuição ao Conasems, abre crédito especial no valor de R$12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências |
1220/2024 |
| Altera o Anexo de Metas e Prioridades, Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais da Lei Municipal nº 1.212/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2025 |
1219/2024 |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$15.440,00 (quinze mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências |
1218/2024 |
| Denomina de “Praça de Eventos João José Abrahão” o espaço situado na Rua Bias Fortes entre o imóvel 247 a 265 e dá outras providências |
1217/2024 |
| Dá denominação a Arena de Rodeio da Fexta do Peão de Guarará de “Arena José dos Passo – Passim” |
1216/2024 |
| Dispõe sobre a Faixa Edificável ao Longo das Faixas do Domínio do Município de Guararaá e dá outras providências |
1215/2024 |
| Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Guarará, e dá outras providências |
1214/2024 |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$44.294,95 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências |
1213/2024 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
1212/2024 |
| Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo |
1211/2024 |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências |
1210/2024 |
| Autoriza a participação do Município de Guarará, na Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas |
1209/2024 |
| Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Guarará/MG, dando outras providências |
1208/2024 |
| Insere no artigo 19 do Código Tributário Municipal (Lei 765/2002) os incisos V, VI, VII, VIII e IX e dá outras providências |
1207/2024 |
| Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guarará e dá outras providências |
1206/2024 |
| EMENDA DAS RESOLUÇÕES |
Nº/ANO |
| Denomina de “Praça de Eventos João José Abrahão” o espaço situado na Rua Bias Fortes entre o imóvel 247 a 265 e dá outras providências |
1217/2024 |
| Dá denominação a Arena de Rodeio da Fexta do Peão de Guarará de “Arena José dos Passo – Passim” |
1216/2024 |
| Dispõe sobre a Faixa Edificável ao Longo das Faixas do Domínio do Município de Guararaá e dá outras providências |
1215/2024 |
| Cria o Conselho Municipal de Esporte no Município de Guarará, e dá outras providências |
1214/2024 |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$44.294,95 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências |
1213/2024 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
1212/2024 |
| Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo |
1211/2024 |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências |
1210/2024 |
| Autoriza a participação do Município de Guarará, na Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas |
1209/2024 |
| Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR do Município de Guarará/MG, dando outras providências |
1208/2024 |
| Insere no artigo 19 do Código Tributário Municipal (Lei 765/2002) os incisos V, VI, VII, VIII e IX e dá outras providências |
1207/2024 |
| Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guarará e dá outras providências |
1206/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social no Município de Guarará e dá outras providências |
1205/2024 |
| Estabelece Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarará |
1204/2024 |
| Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período da legislatura de 2025-2028 |
1203/2024 |
| Autoriza a inclusão no texto das Leis sancionadas e promulgadas e nos Decretos Legislativos o nome do verador autor do projeto |
1202/2024 |
| Dispõe sobre a correção dos subsídios e dos vencimentos dos servidores e dos agentes políticos da Câmara municipal de Guarará e dá outras providências |
1201/2024 |
| Dispõe sobre a correção dos subsídios e dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências |
1200/2024 |
| Estabelece o agendamento de consultas e atendimentos médicos por telefone às pessoas idosas e/ou pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Guarará |
1199/2024 |
