O certame está instaurado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE POSSUA DEPOSITO OU BRITAGEM NO MUNICIPIO PARA FORNECIMENTO DE BRITAS, PÓ DE PEDRA E PEDRA MARROADA, de acordo com a descrição contida no ANEXO X deste edital, com o julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.